Advogado para Distrato de Imóvel na Planta em Joinville – SC
Com muitos lançamentos em Joinville, é comum o comprador precisar desistir do imóvel na planta ou sofrer com a obra atrasada. O escritório analisa o contrato e busca a devolução justa dos valores, discutindo cláusulas abusivas de retenção.
Falar com a advogada pelo WhatsApp
Distrato de Imóvel na Planta em Joinville: resposta rápida
Em Joinville, quem comprou imóvel na planta e precisa desistir, ou enfrenta atraso na entrega, tem direito à devolução de parte dos valores pagos no distrato, conforme a lei e o contrato. O atraso da construtora pode gerar multa e devolução integral. A Camacho Advogados Associados orienta compradores, presencial e on-line.
Desistência do comprador e devolução de valores
Quando o comprador desiste, a lei dos distratos permite à construtora reter um percentual (em regra até 25%, ou 50% em empreendimentos sob patrimônio de afetação), devolvendo o restante. Cláusulas que preveem retenção maior ou não devolução costumam ser abusivas. O artigo sobre distrato de imóvel na planta e devolução detalha esses percentuais. Em Joinville, muitos contratos de incorporadoras merecem revisão nesse ponto.
Atraso na entrega da obra em Joinville
Se a construtora atrasa a entrega além do prazo de tolerância (normalmente 180 dias), o comprador pode pedir multa, lucros cessantes ou até o distrato com devolução integral do que pagou. O direito varia conforme as cláusulas e quem deu causa à rescisão. Cada caso exige análise individual.
Como evitar perdas no distrato
A melhor defesa começa na assinatura: analisar o contrato imobiliário antes de comprar na planta ajuda a identificar cláusulas abusivas de retenção e prazos de entrega. Se o problema é cobrança abusiva ou devolução negada, pode haver também relação de consumo a ser discutida.
Quando procurar o escritório
- Você comprou imóvel na planta e precisa desistir
- A construtora atrasou a entrega da obra
- A retenção de valores proposta parece abusiva
- Você quer saber quanto tem direito a receber de volta
Leia também
Quem já foi atendido pelo escritório
Avaliações de clientes no Google
Marcos R.
Precisei de um advogado para uma questão trabalhista e fui muito bem atendido. A Dra. Bianca explicou tudo com clareza e me deixou seguro sobre os próximos passos. Recomendo.
Lucas T.
Tive um problema com a empresa onde trabalhava e o escritório cuidou de tudo. Comunicação clara, sem enrolação. Profissionais de confiança.
Vanessa C.
Fui demitido sem receber tudo que tinha direito e o escritório resolveu rápido. Me explicaram cada verba e acompanharam até o acordo. Recomendo muito.
Perguntas frequentes — Distrato de Imóvel na Planta em Joinville
Quanto a construtora pode reter no distrato?
Em regra até 25% dos valores pagos, podendo chegar a 50% em empreendimentos com patrimônio de afetação. Retenções acima disso ou a recusa de devolver costumam ser consideradas abusivas.
A obra atrasou. Posso desistir e receber tudo de volta?
Se o atraso ultrapassa o prazo de tolerância e a culpa é da construtora, é possível pedir o distrato com devolução integral dos valores pagos, além de multa e indenização, conforme o caso.
A devolução pode ser parcelada pela construtora?
Quando a desistência parte do comprador, a devolução costuma ser em parcela única após o distrato, conforme entendimento dos tribunais. Cláusulas que parcelam em muitos meses podem ser questionadas.
Perdi o financiamento. Isso conta como desistência?
Não necessariamente. A impossibilidade de obter financiamento, sem culpa do comprador, pode levar à resolução do contrato com devolução dos valores, conforme as cláusulas e a jurisprudência. Cada caso exige análise.
Tenho direito a correção sobre os valores devolvidos?
Sim. Os valores a serem devolvidos devem ser corrigidos monetariamente, e conforme o caso acrescidos de juros, para que o comprador não tenha perda pela inflação do período.
Fale com a equipe pelo WhatsApp
Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h. Cada caso exige análise individual.
Fale pelo WhatsAppEscritório sediado em Araquari – SC, com atendimento a Joinville e região. Cada caso exige análise individual. Bianca Camacho Silva — OAB/SC 72.642-B.